A apreensão de veículos é uma medida adotada pelas autoridades de trânsito quando há infrações graves ou situações que comprometem a segurança do trânsito. No Brasil, diversos fatores podem levar à retenção do veículo, desde problemas com a documentação até comportamentos imprudentes por parte do condutor.
Com a chegada do novo ano, motoristas devem estar ainda mais atentos às regras para evitar esse transtorno, que, além de prejudicar o trânsito, pode gerar custos e complicações administrativas. Confira cinco situações que frequentemente levam à apreensão de veículos e o que os motoristas podem fazer para evitar esse tipo de problema.
1. Falta de documentos obrigatórios
A primeira e uma das mais comuns razões para a apreensão de veículos é a falta de documentos obrigatórios, como o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), todo veículo em circulação deve estar devidamente registrado e licenciado. Caso o motorista seja abordado e não apresente o CRLV ou outros documentos exigidos, como o comprovante de pagamento do IPVA, o veículo pode ser apreendido.
Atrelado a isso, a falta de pagamento de impostos e taxas obrigatórias, como o IPVA e o licenciamento também é um fator. Ao ser abordado por um agente de trânsito, o veículo pode ser apreendido até que a situação seja regularizada.
O não pagamento do IPVA, por exemplo, pode gerar multas e juros, além de complicações para o licenciamento do veículo. Para evitar a apreensão por esse motivo, o motorista deve estar atento às datas de pagamento e regularizar qualquer pendência fiscal com os órgãos competentes.
Por isso, os motoristas devem consultar o licenciamento e demais documentos antes de sair com o carro, para garantir que tudo está atualizado e dentro dos prazos.
2. Conduzir sem habilitação ou com habilitação vencida
A condução de um veículo sem habilitação é outra infração grave que pode levar à apreensão do veículo. A legislação brasileira exige que todo motorista tenha a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida para dirigir. Caso o condutor seja flagrado dirigindo sem a CNH, o veículo será apreendido, e o motorista pode ser multado.
Além disso, se o motorista estiver com a CNH vencida há mais de 30 dias, a autoridade de trânsito tem a autoridade para reter o veículo até que a situação seja regularizada. Para evitar esse tipo de problema, é fundamental que os motoristas renovem a CNH dentro do prazo estipulado, evitando transtornos e custos adicionais.
3. Condições irregulares do veículo
Veículos com condições irregulares de segurança também estão sujeitos à apreensão. Situações como pneus carecas, falta de faróis, lanternas ou até mesmo problemas com o sistema de freios podem resultar na retenção do veículo. Se o agente de trânsito identificar qualquer problema que comprometa a segurança do automóvel ou de outros motoristas, a apreensão será inevitável.
Para evitar esse tipo de situação, é importante realizar manutenções regulares no veículo e verificar se todos os itens obrigatórios estão presentes e funcionando corretamente.
4. Dirigir sob efeito de álcool ou drogas
A condução de veículos sob efeito de álcool ou substâncias psicoativas é uma das infrações mais graves e perigosas para o trânsito. O motorista que for flagrado dirigindo alcoolizado ou sob efeito de drogas estará sujeito à apreensão do veículo e à multa, além de ser encaminhado para os procedimentos legais pertinentes.
O teste do bafômetro é a principal ferramenta utilizada pelos agentes de trânsito para identificar motoristas embriagados. Caso o motorista se recuse a fazer o teste, ele também poderá ter o veículo apreendido. A melhor forma de evitar essa situação é não dirigir após o consumo de bebidas alcoólicas ou substâncias que possam prejudicar a capacidade de condução do veículo.
5. Estacionamento irregular em locais proibidos
Embora a apreensão de veículos por estacionamento irregular não seja tão comum quanto outras infrações, ela ainda é uma possibilidade, especialmente em áreas de risco. Estacionar em locais como calçadas, faixas de pedestres, em vagas destinadas a deficientes ou em áreas de estacionamento proibido pode resultar na apreensão do veículo.
Além disso, a obstrução de vias públicas, como ruas estreitas ou saídas de emergência, também pode levar à retenção do veículo. Para evitar esse tipo de transtorno, os motoristas devem sempre observar a sinalização de trânsito e evitar estacionar em locais não permitidos.
Responsabilidade no trânsito
Evitar a apreensão do veículo é uma questão de atenção e responsabilidade por parte dos motoristas. Ao seguir as regras de trânsito e realizar a manutenção preventiva do veículo, o motorista pode evitar muitos problemas e garantir uma circulação tranquila nas vias públicas.